Exclusivo mundial: texto revisto de Marcelo Rebelo de Sousa

Em mais um novo exclusivo mundial, o VENENO orgulha-se de trazer até vós mais um texto de Marcelo Rebelo de Sousa, já devidamente revisto pelo Ministério da Informação e Liberdades, presidido pelo Exmo Sr.Dr. Morais Sarnento.
É de salientar que o Dr. Morais Sarnento acaba de chegar do Iraque, onde frequentou uma Pos-graduação ministrada por Mohammed Saeed al-Sahaf, antigo ministro da Informação de Saddam.

Fiquem então com este magnífico texto:

TVI - A questão do chamado Barco do Aborto continua na ordem do dia. E aqui existem dois pontos a ter em consideração: um tem a ver com o comportamento do Governo; o outro com o facto de saber se esta organização holandesa conseguiu o que pretendia...

No plano do direito comunitário, como referi no comentário anterior o grande Governo podia invocar leis fundamentais no Estado português que poderiam ser postas em causa, mais do que uma questão de saúde pública.

No entanto estava relativamente optimista que o Governo pudesse impedir a vinda do barco. Acontece que, na passada semana, se verificou um conjunto de acontecimentos, os quais permitiram que o ministro da Defesa veio dizer que admitia só o primeiro-ministro como abertura do PSD antes de 2006.

Por isso, temos de convir que, o facto de o primeiro-ministro e do ministro da Defesa terem feito um Aborto e daí surgiu a ideia de promover o tema. Ou seja, quem acompanha, os acontecimentos, ficou com a sensação de que se o barco não se tivesse aproximado de Portugal não haveria Governo, porque o PSD, o CDS e os próprios governantes acabaram por alimentar a minha sensação de momento, a qual espero que venha nas próximas semanas.

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TVI - A questão do chamado Barco do Aborto continua na ordem do dia. E aqui existem dois pontos a ter em consideração: um tem a ver com o comportamento do Governo; o outro com o facto de saber se esta organização holandesa conseguiu o que pretendia...

No plano do direito comunitário, como referi no comentário anterior e depois de consultar alguns colegas meus, o grande argumento que o Governo podia invocar para impedir a entrada do barco em águas nacionais era a chamada reserva pública, sublinhando que existem leis fundamentais no Estado português que poderiam ser postas em causa, mais do que uma questão de saúde pública.

No entanto, existe naturalmente uma vertente política do problema. No anterior comentário estava relativamente optimista e julguei que o Governo pudesse ter “morto” o caso, ao impedir a vinda do barco. Acontece que, na passada semana, se verificou um conjunto de acontecimentos, os quais permitiram que o caso permanecesse vivo junto dos órgãos de comunicação social. Logo na segunda-feira o líder do CDS/PP e ministro da Defesa veio dizer que admitia que o assunto fosse debatido, mas só daqui a dois anos. Já o primeiro-ministro, à saída de uma audiência com o Presidente da República, referiu em relação ao tema que nem as leis nem os referendos são estáticos, e isso foi interpretado como abertura do PSD para que o quadro legislativo pudesse ser alterado, ou mesmo para a realização de um referendo sobre uma questão concreta. Perante as especulações que foram geradas, Santana Lopes sentiu necessidade de esclarecer, por duas vezes, as suas afirmações. Primeiro, através de um comunicado, onde afirmou que debater e votar são coisas diferentes. Depois, no fim do Conselho Nacional do PSD, sublinhou que uma reflexão sobre o tema não significa alterar a lei. Isto é, percebeu-se que para o PSD também não vão existir mudanças legislativas antes de 2006.

Por isso, temos de convir que, para um caso que não o devia ser, o facto de o primeiro-ministro e do ministro da Defesa terem feito intervenções sobre o tema transformaram o assunto num caso. Em paralelo, uma delegação do PSD e do CDS encontrou-se com os activistas do Barco do Aborto e daí surgiu a ideia de promover em Outubro um debate sobre o tema. Ou seja, quem acompanha, de fora, os acontecimentos, ficou com a sensação de que se o barco não se tivesse aproximado de Portugal não haveria debate.

Perante os dados actuais, fico com dúvidas se não terá havido uma grande confusão na actuação do Governo, porque o PSD, o CDS e os próprios governantes acabaram por alimentar a campanha de propaganda que era pretendida pelos activistas do barco em causa. E muitos pronunciamentos sobre o tema fazem-me lembrar a frase: ordem e contra-ordem dá desordem. Esta é a minha sensação de momento, a qual espero que venha a ser desmentida nas próximas semanas.

Para ler o texto original, não editado, dirijam-se aqui.